| Título: | O Superior Tribunal de Justiça (STJ): de corte de revisão à corte de precedentes – a cultura e identidade do tribunal sobre os precedentes |
| Autor(es): | Lavoyer, Luciana Ramos Castilho |
| Data de publicação: | 2018 |
| Notas: | - Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Jurisprudência Súmula Vinculante Incidente de uniformização de jurisprudência Incidente de resolução de demandas repetitivas Admissibilidade Reforma judiciária Reforma processual civil, organização judiciária Morosidade da justiça Princípio da segurança jurídica Princípio da isonomia Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45 Brasil. Lei n. 9.139, de 30 de novembro de 1995 Repercussão Geral Recurso Extraordinário Recurso Especial Brasil. Código de processo civil (2015) Brasil. Código de processo civil (1973) |
| Tipo: | Outros |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132581 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
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