| Título: | Resolução Enfam n. 4 de 7 de agosto de 2019 |
| Autor(es): | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
| Data de publicação: | 08-08-2019 |
| Resumo: | Altera a Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016, que dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores. |
| Notas: | Altera os arts. 44, 45, 45-A e 45-B da Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 8 ago. 2019. |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/133090 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Res_4_2019_enfam.pdf | 117.36 kB | Visualizar |
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