TítuloImagem corporal: a perspectiva do Direito à saúde na diferença funcional. Brevíssimo panorama da Legislação portuguesa
Autor(es)Alvarenga, Reinaldo Cavalcanti da Silva
Data de publicação2019
AssuntosPortugal. Constituição (1976)
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo (2007)
Pessoa com deficiência, legislação, direito comparado, Brasil, Portugal
Deficiência, história
Direito à saúde
Interação social
Pessoa com deficiência, aspectos sociais
Princípio da dignidade da pessoa humana
EditoraEscola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
FonteRevista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, p. 216-237, maio/ago. 2019.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/133416
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