Título: | Habeas corpus: a posição defensiva dos tribunais superiores |
Autor(es): | Cristensen, Welber |
Data de publicação: | 2018 |
Notas: | - Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. |
Assuntos: | Habeas corpus Direitos e garantias individuais Tribunais Superiores Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Liberdade individual Brasil. Constituição federal (1988) Habeas corpus, ação constitucional Habeas data Prisão provisória Prisão cautelar |
Tipo: | TCC/Especialização |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/137625 |
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