Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Vaz, Laurita Hilário (2005)
Apresentação à 3ª edição da obra “Temas de Direito Penal e Processual Penal” de Eneida Orbage de Britto Taquary e Arnaldo Siqueira de Lima, onde fala sobre os autores e sua obra que traz um compêndio de diversos assuntos, tratados com singular objetividade, de modo a facilitar a leitura e a compreensão de temas jurídicos controversos na legislação penal e processual penal pátria, alimentada com referências da doutrina e da jurisprudência dos Tribunais dos Estados, bem como do Superior Tribunal de Justiça.


Vaz, Laurita Hilário (2007)
Discorre sobre os precedentes do Superior Tribunal de Justiça, responsável pela uniformização da interpretação da lei federal. Comenta as alterações ocorridas no Direito Previdenciário no decorrer de sua história. Enumera algumas modificações ao longo da história do STJ. Ressalta a necessidade de reformas e medidas que garantam tanto o exercício dos direitos previdenciários quanto a proteção do sistema contra as inúmeras tentativas de fraudes.

Vaz, Laurita Hilário (2016)



Vaz, Laurita Hilário (2009)
Comenta que o Superior Tribunal de Justiça foi criado num momento de dificuldade, conhecido como o da crise do Recurso Extraordinário, decorrente da sobrecarga de trabalho do Supremo Tribunal Federal. Aborda a evolução da jurisprudência do STJ e enumera algumas modificações promovidas ao longo da história, no que diz respeito ao direito previdenciário. Seleciona alguns precedentes importantes do STJ, em matéria previdenciária. Ressalta que não é fácil ser julgadora, principalmente em matéria previdenciária, que as normas regulamentadoras estão aquém da idealização e aquém dos direitos sociais dos segurados.

Vaz, Laurita Hilário (2005)
Ressalta o papel do advogado, essencial à realização da justiça, juntamente com o juiz e o Ministério Público.

Vaz, Laurita Hilário (2017)

Vaz, Laurita Hilário (01-03-2007)
Discurso proferido pela Ministra Laurita Vaz, como paraninfa na solenidade de formatura dos formandos do curso de Direto do UniCeub em Brasília.

Vaz, Laurita Hilário (2010)


Vaz, Laurita Hilário (2003)
Prefácio da reedição da obra de Galdino Siqueira, onde fala sobre o autor e sua obra Direito Penal Brazileiro, composta de dois volumes – Livro I (Parte Geral), onde faz um breve retrospecto histórico do Direito Penal brasileiro e classifica a prescrição em duas espécies: prescrição da ação penal e prescrição da condenação; e Livros II, que trata dos crimes e das penas; III, que trata das contravenções em espécie, subdividindo-se em treze capítulos; e IV, que trata das disposições gerais do anterior Código Penal Brasileiro (Parte Especial).


Vaz, Laurita Hilário (2009)
Dirime intrincada questão trazida à consideração do Superior Tribunal de Justiça que foi deduzida em Conflito de Competência suscitado pela Turma Recursal Criminal do Estado do Rio Grande do Sul em face do Tribunal de Justiça do mesmo Estado.

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