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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Doutrina
Produção Intelectual dos Ministros do STJ
Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor
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Apresentação [Contratos de consumo: o estudo da norma de ordem pública do CDC e o dever "ex officio" dos juízes]
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro (2018)
Apresentação
Apresentação [As políticas públicas no Direito Constitucional Fraterno: estudo em homenagem à Ministra Laurita Vaz]
Fonseca, Reynaldo Soares da; Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro (2023)
Apresentação
Apresentação [Apelação no Direito Processual Civil]
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro (2009)
Apresentação
A aplicação do Art. 155 do CPP nas duas fases do rito do tribunal do júri
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro; Motta, Thiago de Lucena (2023)
Capítulo de livro
Alcance objetivo do princípio da vedação à dupla persecução penal: questionamentos e perspectivas
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro; Motta, Thiago de Lucena (2021)
Capítulo de livro
Admissibilidade e mérito na execução
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro (1987)
Artigo de revista
O acórdão de habeas corpus como paradigma de cabimento dos embargos de divergência
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro; Motta, Thiago de Lucena (2023)
Capítulo de livro
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