Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Maciel, Adhemar Ferreira (2000)
Capítulo de livro

Maciel, Adhemar Ferreira (08-09-1988)
Artigo de jornal

Maciel, Adhemar Ferreira (2000)
Capítulo de livro

Maciel, Adhemar Ferreira (1993)
Discorre sobre a Constituição norte-americana. Ressalta que a Suprema Corte dos Estados Unidos, embora não sendo o tribunal exclusivamente constitucional, é, por certo, de todos os tribunais do mundo, o que mais politicamente decide e influi na vida do cidadão americano. Aborda temas de alto interesse político e econômico que acabam por esbarrar na Suprema Corte.
Artigo

Maciel, Adhemar Ferreira (2000)
Capítulo de livro

Maciel, Adhemar Ferreira (1989)
Declara que um governo é mais democrático na medida em que o Judiciário exerce maior atividade. Comenta que com o fim de diminuir erros e injustiças, o Judiciário é escalonado em pelo menos dois graus, um órgão superior reexamina a decisão proferida pelo órgão inferior. Ressalta que no Brasil, se seguiu mais ou menos o sistema norte-americano, o presidente da República, no caso de vaga existente nos tribunais superiores, escolhe o nome de um cidadão "de notável saber jurídico e reputação ilibada" e o submete à aprovação "passiva" do Senado Federal.
Artigo

Maciel, Adhemar Ferreira (2000)
Capítulo de livro

Maciel, Adhemar Ferreira (2000)
Capítulo de livro

Maciel, Adhemar Ferreira (2012)
Capítulo de livro

Maciel, Adhemar Ferreira (2011)
Homenageia o Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça. Discorre sobre sua vida, formação acadêmica e cultural e contribuições profissionais.
Artigo

Maciel, Adhemar Ferreira (1993)
Homenagem ao Ministro Amando Sampaio Costa, comemoração do centenário de seu nascimento, na sessão solene de 02.05.1993, do pleno do Superior Tribunal de Justiça. Tece elogios ao Ministro, e faz um breve relato de sua carreira e de sua atividade judicante. Ressalta detalhes da história familiar de Sampaio Costa para termos maior compreensão da figura extraordinária do homenageado.
Artigo

Maciel, Adhemar Ferreira (2000)
Capítulo de livro

Maciel, Adhemar Ferreira (1991)
Aborda o fracasso do comunismo, como doutrina política, há praticamente meio século. Ressalta que em países altamente industrializados o proletariado estava, com o nivelamento progressivo das rendas, alcançando a burguesia e com ela se misturando. Declara que o microcomputador veio revolucionar a vida diária de todos e que o computador automatizou e racionalizou ainda mais o trabalho e o lazer.
Artigo

Maciel, Adhemar Ferreira (1990)
Discorre sobre o Ciclo de Conferências sobre a Constituição Federal: análises e propostas para a revisão constitucional de 1993, promovido pela Associação dos Assessores Legislativos do Senado Federal. Declara que as constituições, quando feitas, têm a natural pretensão da perenidade. Comenta que as constituições, como as leis em geral, têm de ser revistas e alteradas de tempo em tempo. Ressalta a revisão constitucional após o decurso do prazo de cinco anos da promulgação.
Artigo

Maciel, Adhemar Ferreira (2000)
Capítulo de livro

Maciel, Adhemar Ferreira (2006)
O artigo tem por objeto um apanhado sobre as raízes históricas do recurso extraordinário brasileiro. Aborda também o ato judiciário de 1789 e o Decreto n. 848/1890. Traz ainda o direito norte-americano: direito judicial e o direito brasileiro: direito legal. Conclui que tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, as regras de admissibilidade do extraordinário deverão ser mudadas para que as coisas possam permanecer do mesmo jeito.
Artigo de revista


Maciel, Adhemar Ferreira (1992)
Afirma que a Constituição brasileira de 1988, na esteira das constituições e cartas anteriores, consagra ao juiz as garantias de vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos. Comenta que os tribunais ficaram mais à vontade para responsabilizar o Estado por não-funcionamento, mau funcionamento ou funcionamento com atraso do Judiciário. Ressalta que o Estado não responde civilmente pelos atos praticados pelos órgãos do Poder Judiciário, salvo nos casos expressamente declarados em lei, porquanto a administração da justiça é um dos privilégios da soberania. Declara que o jurisdicionado tem direito de pedir indenização ao Estado quando tiver, comprovadamente, prejuízo pelo mau funcionamento do Judiciário ou funcionamento atrasado.
Capítulo de livro

Maciel, Adhemar Ferreira (2009)
The author briefly analyses the roots of the American Federation and the initial struggle between Federalists and Anti-Federalists concerning the autonomy of the states and the subsequent ratification of the Constitution. He also emphasizes the influence of Hamilton’s ideas on the Chief Justice John Marshall’s opinions in the interpretation of the Constitution, its Amendment n. 10 and the so termed “Dormant Commerce Clause” and “Supremacy Clause”. He also studies the later repercussions of these theories on the Republican Brazilian Constitutions.
Artigo

Maciel, Adhemar Ferreira (2000)
Capítulo de livro

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