Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Maciel, Adhemar Ferreira (1990)
Aborda a Reforma do Poder Judiciário, os meios alternativos de solução de conflitos de interesses e a experiência norte-americana. Comenta que a Constituição de 1988 alterou a estrutura do Judiciário, para tornar mais rápida e eficaz a prestação jurisdicional. Ressalta o desdobramento do antigo Tribunal Federal de Recursos (TFR) e as modificações da competência, nos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Declara que nosso Judiciário, com os percalços próprios de Estado unitário tomou a organização federal americana como modelo. Discorre sobre os órgãos da Justiça Federal, competência originária e competência recursal dos Tribunais Regionais Federais. Ressalta a criação dos cinco Tribunais Regionais Federais, sua composição, sede e estados abrangidos. Por fim, informa a missão dos TRFs a cumprir, como tiveram e têm seus similares norte-americanos: a de tornar a Justiça mais rápida, segura e confiável.
Artigo

Maciel, Adhemar Ferreira (2000)
Capítulo de livro

Maciel, Adhemar Ferreira (2003)
Comenta que a Suprema Corte dos Estados Unidos estabeleceu, com base na Constituição americana, a doutrina limitativa “Justiciability” em que os tribunais federais só exercem jurisdição naqueles casos que “apresentam uma controvérsia real e substancial, a qual clama por um julgamento de direitos” (deduzidos na ação). Diante desse contexto, surge o Test Case, instituto utilizado por minorias raciais, religiosas e até políticas, que cria um “caso concreto” para obter da Suprema Corte uma diretriz. Observa que as opiniões a respeito do Test Case se dividem; para alguns, o expediente subverte o regime jurídico; para outros, diferentemente, é um modo válido de se obterem decisões judiciais sobre determinado ponto controverso, ainda que se tenha, para isso, de “criar” a demanda. Apresenta, ao final de sua explanação, o caso de Lloyd Gaines que serviu como “um degrau para se chegar ao patamar de uma das decisões mais notáveis da década de 1950: Brown v. Board of Education, 347 U.S. 438-495 (1954).”
Capítulo de livro

Maciel, Adhemar Ferreira (2000)
Capítulo de livro

Maciel, Adhemar Ferreira (08-09-1988)
Artigo de jornal

Maciel, Adhemar Ferreira (2000)
Capítulo de livro

Maciel, Adhemar Ferreira (1993)
Discorre sobre a Constituição norte-americana. Ressalta que a Suprema Corte dos Estados Unidos, embora não sendo o tribunal exclusivamente constitucional, é, por certo, de todos os tribunais do mundo, o que mais politicamente decide e influi na vida do cidadão americano. Aborda temas de alto interesse político e econômico que acabam por esbarrar na Suprema Corte.
Artigo

Maciel, Adhemar Ferreira (2000)
Capítulo de livro

Maciel, Adhemar Ferreira (1989)
Declara que um governo é mais democrático na medida em que o Judiciário exerce maior atividade. Comenta que com o fim de diminuir erros e injustiças, o Judiciário é escalonado em pelo menos dois graus, um órgão superior reexamina a decisão proferida pelo órgão inferior. Ressalta que no Brasil, se seguiu mais ou menos o sistema norte-americano, o presidente da República, no caso de vaga existente nos tribunais superiores, escolhe o nome de um cidadão "de notável saber jurídico e reputação ilibada" e o submete à aprovação "passiva" do Senado Federal.
Artigo

Maciel, Adhemar Ferreira (2000)
Capítulo de livro

Maciel, Adhemar Ferreira (2000)
Capítulo de livro

Maciel, Adhemar Ferreira (2012)
Capítulo de livro

Maciel, Adhemar Ferreira (2011)
Homenageia o Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça. Discorre sobre sua vida, formação acadêmica e cultural e contribuições profissionais.
Artigo

Maciel, Adhemar Ferreira (1993)
Homenagem ao Ministro Amando Sampaio Costa, comemoração do centenário de seu nascimento, na sessão solene de 02.05.1993, do pleno do Superior Tribunal de Justiça. Tece elogios ao Ministro, e faz um breve relato de sua carreira e de sua atividade judicante. Ressalta detalhes da história familiar de Sampaio Costa para termos maior compreensão da figura extraordinária do homenageado.
Artigo

Maciel, Adhemar Ferreira (2000)
Capítulo de livro

Maciel, Adhemar Ferreira (1991)
Aborda o fracasso do comunismo, como doutrina política, há praticamente meio século. Ressalta que em países altamente industrializados o proletariado estava, com o nivelamento progressivo das rendas, alcançando a burguesia e com ela se misturando. Declara que o microcomputador veio revolucionar a vida diária de todos e que o computador automatizou e racionalizou ainda mais o trabalho e o lazer.
Artigo

Maciel, Adhemar Ferreira (1990)
Discorre sobre o Ciclo de Conferências sobre a Constituição Federal: análises e propostas para a revisão constitucional de 1993, promovido pela Associação dos Assessores Legislativos do Senado Federal. Declara que as constituições, quando feitas, têm a natural pretensão da perenidade. Comenta que as constituições, como as leis em geral, têm de ser revistas e alteradas de tempo em tempo. Ressalta a revisão constitucional após o decurso do prazo de cinco anos da promulgação.
Artigo

Maciel, Adhemar Ferreira (2000)
Capítulo de livro

Maciel, Adhemar Ferreira (2006)
O artigo tem por objeto um apanhado sobre as raízes históricas do recurso extraordinário brasileiro. Aborda também o ato judiciário de 1789 e o Decreto n. 848/1890. Traz ainda o direito norte-americano: direito judicial e o direito brasileiro: direito legal. Conclui que tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, as regras de admissibilidade do extraordinário deverão ser mudadas para que as coisas possam permanecer do mesmo jeito.
Artigo de revista


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