| Título: | O Superior Tribunal de Justiça e os poderes dos órgãos do sistema brasileiro de defesa da concorrência: algumas reflexões |
| Título(s) alternativo(s): | O STJ e os poderes dos órgãos do sistema brasileiro de defesa da concorrência: algumas reflexões |
| Autor(es): | Buaiz Neto, José Alexandre Silva, Leonardo Peres da Rocha e |
| Assuntos: | Direito da concorrência Concorrência desleal Proteção e defesa do consumidor Infração fiscal Princípio do non bis in idem Crime econômico Direito do Consumidor Multa |
| Data de publicação: | 2009 |
| Editora: | Superior Tribunal de Justiça |
| Fonte: | BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Doutrina: Superior Tribunal de Justiça: edição comemorativa 20 anos. Brasília: STJ, 2009. p. 469-484. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147615 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| superior_tribunal_justica_buaiz_neto.pdf | 144.38 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: