O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Mello, Marco Aurélio	pt_BR
dc.date.issued	2009	-
dc.identifier.citation	- BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Doutrina: Superior Tribunal de Justiça: edição comemorativa 20 anos. Brasília: STJ, 2009. p. 485-496.	pt_BR
dc.identifier.citation	- Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, v. 11, n. 102, p. 10-13, jan. 2009.	-
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147618	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Superior Tribunal de Justiça	pt_BR
dc.publisher	JC	-
dc.subject	Réu	pt_BR
dc.subject	Habeas corpus	pt_BR
dc.subject	Princípio da inocência	pt_BR
dc.subject	Princípio do devido processo legal	pt_BR
dc.subject	Estado de direito	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias individuais	pt_BR
dc.subject	Código de Processo Penal	pt_BR
dc.subject	Abuso de poder	pt_BR
dc.subject.other	Exercício arbitrário	pt_BR
dc.subject.other	Garantias dos direitos individuais	pt_BR
dc.subject.other	Garantias constitucionais	pt_BR
dc.subject.other	Proteção da dignidade da pessoa humana	pt_BR
dc.subject.other	Direitos fundamentais	pt_BR
dc.subject.other	Direitos do cidadão	pt_BR
dc.subject.other	Estado constitucional	pt_BR
dc.subject.other	Presunção da inocência	pt_BR
dc.subject.other	In dubio pro reo	pt_BR
dc.subject.other	Princípio da presunção da inocência	pt_BR
dc.title	O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana	pt_BR
dc.type	Capítulo de livro	pt_BR
dc.type	Artigo de Revista	-

Arquivo	Tamanho	Formato
uso_algemas_dignidade_mello_CAPITULO.pdf	115.83 kB	PDF	Visualizar
uso_algemas_dignidade_mello_ARTIGO.pdf	546.6 kB	PDF	Visualizar

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