Título30º Webinário Enfam: O judiciário e o direito indígena
Autor(es)Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Data de publicação03-09-2020
ResumoO webinário discute a relação da justiça federal com o direito indígena, a proteção constitucional dos povos indígenas e a saúde dos povos indígenas em tempos de pandemia.
NotasO evento teve a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Enfam, Herman Benjamin.
AssuntosDireito indígena
Judiciário
Direitos sociais
Povos indígenas
Garantias constitucionais
Direito à saúde
TipoEvento
Vide
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148184
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