TítuloInstrução Normativa STJ/GDG n. 13 de 12 de novembro de 2020
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação16-11-2020
ResumoAprova o roteiro de tramitação e a lista de verificação para repactuação, reajuste e revisão dos contratos administrativos do STJ.
NotasRevoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 1 de 20 de fevereiro de 2017.
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.
FonteDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 16 nov. 2020.
SituaçãoALTERADO
Vide
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148354
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