Título: | Instrução Normativa STJ/GDG n. 13 de 12 de novembro de 2020 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 16-11-2020 |
Resumo: | Aprova o roteiro de tramitação e a lista de verificação para repactuação, reajuste e revisão dos contratos administrativos do STJ. |
Notas: | Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 1 de 20 de fevereiro de 2017. Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. |
Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 16 nov. 2020. |
Situação: | ALTERADO |
Vide: | |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148354 |
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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IN_13_2020_GDG_atualizado.pdf | Texto atualizado até a Instrução Normativa STJ/GDG n. 8/2024 | 1.33 MB | Visualizar | |
IN_13_2020_GDG.pdf | 637.54 kB | Visualizar |
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