TítuloComentários sobre a RCL 36.476-SP: a reclamação como instrumento para garantir a observância dos precedentes vinculantes firmados pelo STF e pelo STJ
Autor(es)Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques
Hoehler, Frederico Augusto Leopoldino
Data de publicação2021
NotasTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
EditoraRevista dos Tribunais
FonteALVIM, Teresa Arruda; KUKINA, Sérgio Luiz; OLIVEIRA, Pedro Miranda; FREIRE, Alexandre (coord.). O CPC de 2015 visto pelo STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. p. 1309-1325.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159212
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