TítuloOferta e publicidade
Autor(es)Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Marques, Claudia Lima
Bessa, Leonardo Roscoe
AssuntosPublicidade, aspectos jurídicos
Embalagem, aspectos jurídicos
Merchandising
Ônus da prova
Propaganda
Proteção e defesa do consumidor
Publicidade abusiva
Publicidade enganosa
Publicidade, legislação
Data de publicação2016
2017
2010
2009
2013
2014
EditoraRevista dos Tribunais
FonteBENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do consumidor. 7. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. p. 259-303.
BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do consumidor. 8. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. p. 275-320.
BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do consumidor. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p. 211-250.
BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do consumidor. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. p. 181-215.
BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do consumidor. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. p. 235-275.
BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do consumidor. 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. p. 253-293.
ResumoAnalisa os fundamentos doutrinários no que tange oferta e publicidade. Discute sua regulamentação legal no Código de Defesa do Consumidor, bem assim na legislação administrativa e penal. Trata de temas recorrentes a essa temática, como os pressupostos do princípio da vinculação, a recusa de cumprimento da oferta, os modelos de controle da publicidade e as causas e efeitos da publicidade enganosa e abusiva.
NotasTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16356