TítuloL’evoluzione del tax whistleblowing: dal contrasto all'evasione fiscale internazionale alla prevenzione della pianificazione fiscale aggressiva
Autor(es)Marino, Giuseppe
Data de publicação2020
ResumoDiscorre sobre o desenvolvimento da denúncia fiscal, desde o combate à evasão fiscal internacional à prevenção do planejamento tributário agressivo. Objetiva traçar a evolução da figura do denunciante e sua disciplina, com particular referência às denúncias de ilícito fiscal, cujas diversas declinações, a internacional, comparativa, europeia e italiana, vivem no que se poderia definir como uma osmose cronológica muito mais do que se observa em outros institutos jurídicos.
AssuntosComunicação de irregularidades, Países da União Europeia
Evasão fiscal, Países da União Europeia
Comunicação de irregularidades, direito comparado
Denunciante, proteção, Países da União Europeia
Denunciante, proteção, direito comparado
Jornalista, proteção, direito comparado
Fraude fiscal, legislação, Itália
Comunicação de irregularidades, legislação, Itália
Denunciante, proteção, Itália
Fraude fiscal, Países da União Europeia
Elisão fiscal, Países da União Europeia
Segredo profissional, Países da União Europeia
European Court of Human Rights, decisão judicial
EditoraInstituto Brasileiro de Direito Tributário
FonteRevista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 45, p. 695-731, 2020.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164762
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