TítuloA desconsideração da personalidade jurídica e as alterações promovidas pela Lei de Liberdade Econômica
Autor(es)Noronha, João Otávio de
Data de publicação2022
NotasTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosLiberdade de comércio, legislação
Desconsideração da personalidade jurídica
Patrimônio, jurisprudência
Sociedade anônima
Desvio de poder
Brasil. Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019
EditoraJC
FonteMARQUES, Kassio Nunes; RIBEIRO, Paulo Dias de Moura (coord.). Segurança jurídica para o desenvolvimento econômico: análises de impacto legislativo. Rio de Janeiro: JC, 2022. p. 85-89.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/170098