| Título: | Instrução Normativa STJ/GP n. 2 de 16 de janeiro de 2023 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 19-01-2023 |
| Resumo: | Altera a Resolução STJ/GP n. 2/2017, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. |
| Notas: | Altera a Resolução STJ/GP n. 2 de 1º de fevereiro de 2017. Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 1 de 26 de janeiro de 2022. Norma com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2023. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 19 jan. 2023. |
| Situação: | REVOGADO |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/171601 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Int_2_2023_GP.pdf | 2.31 MB | Visualizar |
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