Título: | Portaria n. 194 de 5 de junho de 2008 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 06-06-2008 |
Resumo: | Revoga o § 3º, do art. 2º, da Portaria n. 162, de 21 de maio de 2008, que dispõe sobre a concessão de pensões, vitalícias e temporárias, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. |
Notas: | Revoga o § 3º, do art. 2º, da Portaria n. 162, de 21 de maio de 2008. |
Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 6 jun. 2008. |
Situação: | REVOGADO |
Vide: | |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17195 |
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