Título: | Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 5/2023 |
Autor(es): | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
Data de publicação: | 09-02-2023 |
Resumo: | Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ 5/2023 entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos, que tem por objeto estabelecer mecanismos gerais para o desenvolvimento de atividades de cooperação internacional entre as Partes, objetivando o encaminhamento de atividades permanentes de natureza acadêmica, de pesquisa e de cooperação, que contribuam para a capacitação dos juízes e membros da Procuradoria do Ministério Público dos países integrantes da OEA. |
Fonte: | Diário Oficial da União, 9 fev. 2023, Seção 3, p. 188. |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172299 |
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