| Título: | Direitos autorais na representação de obras musicais em quartos de hotéis e motéis e similares |
| Autor(es): | Beneti, Sidnei Agostinho |
| Data de publicação: | 2022 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Direito autoral, jurisprudência Música, reprodução Propriedade intelectual, proteção Reprodução (direito autoral), controle Hotel, aspectos jurídicos Princípio da segurança jurídica Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Conselho Nacional de Direito Autoral (Brasil). Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, competência |
| Editora: | Litteris |
| Fonte: | SANCHES, Sydney; CALLAI, Karina (coord.). O autor existe: o Direito Autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC. Rio de Janeiro: Litteris, 2022, p. 69-76. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175442 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| capitulo_direitos_autorais_representacao_beneti.pdf | 529.49 kB | Visualizar |
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