| Título: | Reflexões sobre o IPTU verde |
| Autor(es): | Costa, Regina Helena |
| Data de publicação: | 2022 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Tributação ecológica Incentivo fiscal Política ambiental Resíduo sólido, política governamental Poluição, tributação Imunidade tributária Progressividade do imposto Proteção ambiental Autonomia municipal, tributação Tributação ecológica, aspectos constitucionais Tributação ecológica, legislação Política Nacional de Resíduos Sólidos (Brasil) Imposto predial e territorial urbano |
| Editora: | Quartier Latin |
| Fonte: | LISBOA, Julcira Maria de Mello Vianna (coord.); LISBOA, Julcira Maria de Mello Vianna; ABROSIO, Claudia Cristina dos Santos; MARCON, Giancarla Coelho Naccarati (org.). O Direito Tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin, 2022, p. 67-81. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175812 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| reflexoes_iptu_verde_costa.pdf | 667.92 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: