| Título: | Extrato do Termo de Adesão n. 14/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2018 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 13-06-2023 |
| Resumo: | Extrato do Termo de Adesão n. 14/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2018, partícipe a Justiça Federal do Rio Grande Do Sul, que tem como objeto a adesão à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, que abrange órgãos públicos e entidades da administração pública, com objetivo de promover o intercâmbio de experiências, informações, pesquisas, tecnologias e soluções de acessibilidade, entre outras ações dispostas no Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2018 (TC029.438/2016-0) que institui a mencionada Rede. |
| Notas: | Republicado. |
| Fonte: | Diário Oficial da União, 13 de jun. 2023, Seção 3, p. 231. Republicado em 14 jun. 2023, Seção 3, p. 187. |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176088 |
