Audiência una de alimento e domicílio fora da sede do juízo: dá para conciliar

Abstract

Expõe a questão dos alimentos no contexto jurídico, com objetivo de se discutir a importância dos alimentos para a subsistência humana e a necessidade de uma resposta rápida do Estado quando o responsável por os fornecer não o faz espontaneamente. Aborda a Lei de Alimentos, que trouxe um procedimento célere e especial para as ações de alimentos, mas que, ao longo do tempo, tem sido criticada e sua aplicação perdido adesão dos magistrados. Nesse contexto, o uso da videoconferência, permitido pelo Código de Processo Civil de 2015, é apontado como uma alternativa para agilizar o processo de ações de alimentos, especialmente quando o alimentante não possui domicílio na sede do juízo. A videoconferência possibilita a participação remota das partes e testemunhas, reduzindo custos e tempo de deslocamento. Propõe uma pesquisa empírica e interdisciplinar para investigar a efetividade e a celeridade dos ritos processuais na área de alimentos, especialmente no contexto das audiências por videoconferência. O objetivo é identificar qual procedimento traz melhores resultados no novo cenário das audiências remotas e fornecer orientações aos juízes de família sobre a escolha do rito mais adequado nas demandas de alimentos. O trabalho está estruturado em quatro capítulos, que abordam a metodologia da pesquisa, a construção doutrinária dos alimentos, a audiência por videoconferência e seus benefícios para a prestação jurisdicional eficaz, e os dados da pesquisa, que apresentam como os juízos de família do Distrito Federal têm tratado as ações de alimentos com base no rito processual escolhido. Por fim, são oferecidas considerações finais e propostas para conscientizar os magistrados sobre a forma de lidar com as ações de alimentos quando a parte ré não possui domicílio na sede do juízo.