Audiências virtuais e sua influência na governança judicial

Abstract

Aborda a influência das audiências virtuais na governança judicial, focando especificamente nos construtos da acessibilidade, desempenho, e recursos e estrutura. A pesquisa é baseada na concepção de que a governança pode otimizar o comportamento institucional, e analisa como a incorporação de novas tecnologias de informação e comunicação (TIC), particularmente em audiências virtuais, pode remodelar o sistema judicial. A pesquisa empírica foi conduzida no estado do Maranhão, abrangendo o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e a Seção Judiciária do Maranhão da Justiça Federal (TRF1). Foram entrevistados 16 juízes estaduais e juízes federais, utilizando um roteiro de entrevista semiestruturado. A análise de conteúdo das entrevistas foi realizada com o auxílio do software Atlas Ti. Além disso, 309 advogados públicos e privados, participaram da pesquisa por meio de questionários fechados. A análise fatorial exploratória dos dados obtidos dos questionários possibilitou a identificação de quatro fatores principais - acessibilidade, desempenho, recursos e estrutura, e procedimento - que representam diferentes aspectos da percepção sobre as audiências virtuais. O estudo examina como as audiências virtuais, que se intensificaram com a pandemia da COVID-19 em 2020, influenciam a acessibilidade aos serviços judiciais. A pesquisa enfatiza, ainda, a importância da inclusão digital para promover a igualdade de acesso e facilitar a participação em audiências virtuais. Quanto ao desempenho, são abordadas questões relacionadas à eficiência processual e à higidez da prova produzida nas audiências virtuais. Ressalta-se o importante papel do advogado para garantir a integridade das provas produzidas em audiência. Finalmente, os recursos e a estrutura para audiências virtuais são analisados, com foco na qualidade dos equipamentos e da conexão à internet utilizados nas audiências. A pesquisa aponta para a necessidade de melhorias tecnológicas a fim de assegurar a eficiência e a qualidade dessas audiências. Propõe-se uma abordagem inovadora para a literatura jurídica, avaliando as audiências virtuais sob a perspectiva da governança judicial. Portanto, enfatiza-se a importância acadêmica e prática da pesquisa, ao tratar de melhorias necessárias no sistema de justiça, particularmente no contexto das audiências virtuais.