Título: | A cooperação nos processos judiciais de acolhimento institucional de crianças e de adolescentes na fronteira de Ponta Porã (BR) e Pedro Juan Caballero (PY) |
Autor(es): | Pitthan, Thielly Dias de Alencar |
Assuntos: | Acolhimento Crianças e adolescentes Cooperação Jurídica Internacional Fronteiras, Brasil, Paraguai |
Data de publicação: | 2024 |
Editora: | Enfam |
Resumo: | A presente dissertação analisa a Cooperação Jurídica Internacional nos processos judiciais de acolhimento institucional de crianças e de adolescentes na fronteira de Ponta Porã, cidade gêmea de Pedro Juan Caballero (PY). Trata-se de pesquisa empírica de natureza qualitativa, mediante estudo de caso, com emprego da metodologia de análise de conteúdo na área de Direito e no campo de investigação sobre Poder Judiciário e processos de acolhimento institucional. Apresenta as necessidades cooperativas do processo infanto-juvenil de acolhimento institucional com o país vizinho e analisa a adequação do fluxo da Cooperação Jurídica Internacional para atendê-las. Por fim, propõe governança específica para esta fronteira, com lastro nos princípios e no modo de funcionamento da Cooperação Judiciária Nacional, para os processos infanto-juvenis de acolhimento institucional. |
Notas: | Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração Direito e Poder Judiciário. Orientadora: Profa. Dra. Luiza Vieira Sá de Figueiredo. Coorientador: Prof. Dr. Marco Bruno Miranda Clementino. |
Tipo: | Dissertacao |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/194941 |
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