| Título: | Aspectos cruciais na interpretação do reexame necessário após a reforma processual |
| Autor(es): | Araújo Júnior, Pedro Dias de |
| Data de publicação: | 2003 |
| Resumo: | Analisa a edição de duas leis, a 10.352 e 10.358, ambas de dezembro de 2001, tecendo uma importante reforma no processo civil, em especial no que se refere ao processo em segundo grau de jurisdição. |
| Assuntos: | Grau de jurisdição, jurisprudência, Brasil Grau de jurisdição, natureza jurídica, Brasil Fazenda pública, Brasil Reforma processual, Brasil Direito administrativo, Brasil Súmulas, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) |
| Fonte: | ARAÚJO JÚNIOR, Pedro Dias de. Aspectos cruciais na interpretação do reexame necessário após a reforma processual. Revista da Esmese, Aracaju, n. 5, p. 135-157, 2003. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 10 jun. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22581 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| aspectos_cruciais_interpretacao_reexame.pdf | 739.76 kB | Visualizar |
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