Título: | A União Federal em Juízo |
Autor(es): | Souto, João Carlos |
Data de publicação: | 2006 |
Resumo: | O autor trata de questões como Federação, estrutura da Advocacia-Geral da União, os denominados "privilégios processuais" dos entes públicos, legitimidade ativa e passiva, duplo grau de jurisdição, execução e precatório, mandado de segurança e antecipação de tutela contra a União, foro competente, execução contra a União, além de historiar a evolução da Justiça Federal no Brasil. |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 354:347.9(81) S728u 3.ed. |
Assuntos: | Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) União Federal, Brasil Mandado de segurança Tutela antecipada |
Editora: | Lumen Juris |
Fonte: | SOUTO, João Carlos. A União Federal em Juízo. 3.ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. 371 p. |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2274 |
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