| Título: | As obras viárias perante o Direito Ambiental brasileiro |
| Autor(es): | Alonso Júnior, Hamilton |
| Data de publicação: | 1996 |
| Resumo: | Trata, no âmbito da preservação ambiental, das obras viárias urbanas no município de São Paulo. Examina o impacto ambiental decorrente de modificação viária e urbanística, bem como os aspectos legais e jurídicos das obras viárias.Por fim, discute sobre a competência para apreciar o Eia/Rima nas obras viárias. |
| Notas: | Disponível também na Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 1, n. 4, p. 91-98, out./dez. 1996. |
| Assuntos: | Administração municipal, competência, São Paulo (SP) Crescimento urbano, São Paulo (SP) Obras públicas, aspectos jurídicos, São Paulo (SP) Poder discricionário, Brasil Política ambiental, Brasil Proteção ambiental, Brasil |
| Fonte: | Justitia, São Paulo, v. 58, n. 176, p. 61-68, out./dez. 1996. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22915 |
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