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dc.contributor.authorMartins Júnior, Wallace Paiva
dc.date.issued1996-12
dc.identifier.citationMARTINS JÚNIOR, Wallace Paiva. Mandado de segurança impetrado por promotor de justiça. Justitia, São Paulo, v. 58, n. 176, p. 89-91, out./dez. 1996. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=176>. Acesso em: 15 jun. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22918
dc.description.abstractTrata da legitimidade do mandado de segurança impetrado por promotor de justiça contra ato judicial e analisa o ministério público como parte no processo civil ou penal, tendo a prerrogativa de ingressar com ação.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectMandado de segurança, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo civil (1973)]pt_BR
dc.subjectPromotor público, poderes e atribuições, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
dc.subject.otherAmparo (recurso)
dc.subject.otherPromotor
dc.subject.otherPromotor de justiça
dc.titleMandado de segurança impetrado por promotor de justiçapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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