| Título: | Mandado de segurança impetrado por promotor de justiça |
| Autor(es): | Martins Júnior, Wallace Paiva |
| Data de publicação: | 12-1996 |
| Resumo: | Trata da legitimidade do mandado de segurança impetrado por promotor de justiça contra ato judicial e analisa o ministério público como parte no processo civil ou penal, tendo a prerrogativa de ingressar com ação. |
| Assuntos: | Mandado de segurança, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Promotor público, poderes e atribuições, Brasil |
| Fonte: | MARTINS JÚNIOR, Wallace Paiva. Mandado de segurança impetrado por promotor de justiça. Justitia, São Paulo, v. 58, n. 176, p. 89-91, out./dez. 1996. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=176>. Acesso em: 15 jun. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22918 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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