Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Fernandes, Antonio Scarance | - |
dc.contributor.author | Marques, Oswaldo Henrique Duek | - |
dc.date.issued | 1990 | - |
dc.date.issued | 1991 | - |
dc.identifier.citation | Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 79, n. 653, p. 265-276, mar. 1990. | pt_BR |
dc.identifier.citation | Justitia, São Paulo, v. 53, n. 154, p. 79-94, abr./jun. 1991. | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23376 | - |
dc.description.abstract | Tece algumas considerações acerca dos antecedentes históricos relacionados ao estupro. Discute os crimes contra os costumes no sistema legal brasileiro. Trata do estupro sob um enfoque vitimológico, analisando a vítima nas legislações brasileira, suíça, alemã e portuguesa, bem como a questão da vítima na investigação criminal e a fase processual. Conclui que a vitimologia, por meio de programas de sustentação e de propostas legislativas, oriundas de recentes estudos, tem procurado sugestões que visam reprimir os crimes sexuais e previni-los de forma mais eficaz. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | - |
dc.publisher | Ministério Público de São Paulo | - |
dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
dc.subject | Estupro | pt_BR |
dc.subject | Crime contra os costumes | pt_BR |
dc.subject | Estupro, história | pt_BR |
dc.subject | Estupro, legislação, direito comparado | pt_BR |
dc.subject | Vítima | pt_BR |
dc.subject | Investigação criminal | pt_BR |
dc.subject.other | Violação | - |
dc.title | Estupro: enfoque vitimológico | pt_BR |
dc.atos.numero | Artigo de revista | - |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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estupro_enfoque_vitimologico_fernandes_1990.pdf | 1.28 MB | Visualizar | |
estupro_enfoque_vitimologico_1991.pdf | 1.75 MB | Visualizar |
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