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dc.contributor.authorFernandes, Antonio Scarance-
dc.contributor.authorMarques, Oswaldo Henrique Duek-
dc.date.issued1990-
dc.date.issued1991-
dc.identifier.citationRevista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 79, n. 653, p. 265-276, mar. 1990.pt_BR
dc.identifier.citationJustitia, São Paulo, v. 53, n. 154, p. 79-94, abr./jun. 1991.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23376-
dc.description.abstractTece algumas considerações acerca dos antecedentes históricos relacionados ao estupro. Discute os crimes contra os costumes no sistema legal brasileiro. Trata do estupro sob um enfoque vitimológico, analisando a vítima nas legislações brasileira, suíça, alemã e portuguesa, bem como a questão da vítima na investigação criminal e a fase processual. Conclui que a vitimologia, por meio de programas de sustentação e de propostas legislativas, oriundas de recentes estudos, tem procurado sugestões que visam reprimir os crimes sexuais e previni-los de forma mais eficaz.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunais-
dc.publisherMinistério Público de São Paulo-
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectEstupropt_BR
dc.subjectCrime contra os costumespt_BR
dc.subjectEstupro, históriapt_BR
dc.subjectEstupro, legislação, direito comparadopt_BR
dc.subjectVítimapt_BR
dc.subjectInvestigação criminalpt_BR
dc.subject.otherViolação-
dc.titleEstupro: enfoque vitimológicopt_BR
dc.atos.numeroArtigo de revista-