TítuloA natureza no direito brasileiro: coisa, sujeito ou nada disso
Autor(es)Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Data de publicação2009
ResumoComenta que na perspectiva do direito, antropocentrismo e não-antropocentrismo não são, até certo ponto, fatalmente excludentes, podendo atuar de forma complementar entre si. Declara que nem toda a proteção ambiental é explicável pela perspectiva do resguardo utilitarista do ser humano. Ressalta preocupações com a natureza e com o ser humano, que na realidade são indivisíveis. Aborda o controle da poluição, necessária à proteção da saúde humana, igualmente essencial à tutela do meio ambiente. Comenta que o dano à natureza, quase sempre, volta-se contra o próprio ser humano, assombrando-o e, não raro, prejudicando-o de modo inevitável.
NotasTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosProteção ambiental
Natureza, proteção, aspectos jurídicos
FonteCARLIN, Volnei Ivo (Org.). Grandes temas de direito administrativo: homenagem ao professor Paulo Henrique Blasi. Florianópolis: Conceito Editorial; Millennium Editora, 2009. p. 49-68.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26184
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