| Título: | Projeto integrado Camaquã : galeria de esgotos pluviais/DEP |
| Autor(es): | Serralta, Eleonora Braz Prestes, Vanêsca Buzelato |
| Data de publicação: | 01-2004 |
| Resumo: | Trata-se de parecer que expõe o conceito de meio ambiente no espaço urbano a fim de relacionar problemas ambientais, como alagamentos e água contaminada, com os objetivos do licenciamento ambiental. Discorre sobre a concessão de licença de operação por prazo determinado, enfocando questões relativas a procedimentos, prazos e características do empreendimento, e sobre a ocorrência de prazos menores do que os indicados pelas licenças ambientais. |
| Notas: | Trata-se de parecer. |
| Assuntos: | Serviço de água e esgotos, aspectos ambientais, Brasil Espaço urbano, aspectos ambientais, Brasil Impacto ambiental, Brasil Licenciamento ambiental, natureza jurídica, Brasil |
| Fonte: | SERRALTA, Eleonora Braz; PRESTES, Vanêsca Buzelato. Projeto integrado Camaquã: galeria de esgotos pluviais/DEP. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 3, n. 13, jan. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31745>. Acesso em: 28 maio 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31745 |
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