TítuloAção declaratória incidental no novo Código de Processo Civil
Autor(es)Carneiro, Athos Gusmão
Data de publicação2004
ResumoDiscute por meio de alguns questionamentos a formulação de declaração incidente de acordo com o novo Código Processual Civil, também fala sobre a questão prejudicial, relação jurídica e a competência do juiz em tais casos.
NotasO autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
AssuntosAção declaratória incidental, Brasil
Brasil. [Código civil (1973)]
FonteCARNEIRO, Athos Gusmão. Ação declaratória incidental no novo Código de Processo Civil. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 93, n. 822, p. 755-759, abr. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33112>. Acesso em: 22 set. 2010.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33112
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