| Título: | Ação declaratória incidental no novo Código de Processo Civil |
| Autor(es): | Carneiro, Athos Gusmão |
| Data de publicação: | 1973 1974 2004 |
| Resumo: | Discute por meio de alguns questionamentos a formulação de declaração incidente de acordo com o novo Código Processual Civil, também fala sobre a questão prejudicial, relação jurídica e a competência do juiz em tais casos. |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Ação declaratória incidental Brasil. [Código civil (1973)] |
| Editora: | Revista dos Tribunais Forense |
| Fonte: | Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 62, n. 458, p. 26-30, dez. 1973. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 70, n. 246, p. 217-220, abr./jun. 1974. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 93, n. 822, p. 755-759, abr. 2004. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33112 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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