TítuloMandado de segurança
Autor(es)Fux, Luiz
Data de publicação2024
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Localização na estante: 347.919.6(81) F996m
AssuntosMandado de segurança, legislação, Brasil
Mandado de segurança, jurisprudência, Brasil
Mandado de segurança coletivo, Brasil
Mandado de segurança, Brasil
Brasil. [Constituição (1988)]
Brasil. [Código de processo civil (1973)]
Brasil. [Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009]
Brasil. [Lei n. 1.533, de 31 de dezembro de 1951]
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
EditoraForense
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33663