| Título: | Loteamentos irregulares e clandestinos : sua regularização no Município de Porto Alegre |
| Autor(es): | Moretto, Simone Santos Somensi, Simone |
| Data de publicação: | 09-2007 |
| Resumo: | Demonstra como o Município de Porto Alegre trabalha a regularização fundiária dos loteamentos implantados de forma irregular ou clandestina, além de abordar os entraves urbanísticos e jurídicos que dificultam o processo. |
| Assuntos: | Loteamento, Porto Alegre (RS) Brasil. [Lei do parcelamento urbano (1979)] Brasil. [Estatuto da cidade (2001)] |
| Fonte: | MORETTO, Simone Santos; SOMENSI, Simone. Loteamentos irregulares e clandestinos: sua regularização no Município de Porto Alegre. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 9, n. 45, set. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39450>. Acesso em: 6 jun. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39450 |
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