Aposentadoria por invalidez e inteligência do art. 190, da Lei nº 8.112/90, ainda em vigor

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Diniz, Paulo de Matos Ferreira
dc.date.issued	2005-08
dc.identifier.citation	DINIZ, Paulo de Matos Ferreira. Aposentadoria por invalidez e inteligência do art. 190, da Lei nº 8.112/90, ainda em vigor. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 5, n. 54, ago. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41498>. Acesso em: 9 set. 2011.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41498
dc.description.abstract	Apresenta um estudo sobre a concessão de aposentadoria por invalidez disposta na Emenda Constitucional n. 20, de 16 de dezembro de 1998 e Emenda Constitucional n. 41, de 31 de dezembro de 2003, bem como a aplicação do artigo 190, da Lei federal n. 8.112 de 1990, que dispõe de como poderá o aposentado com provento proporcional passar a perceber provento integral.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Fórum administrativo : direito público	pt_BR
dc.subject	Aposentadoria por invalidez, Brasil	pt_BR
dc.subject	Fundo de aposentadoria, Brasil	pt_BR
dc.subject	Salário de contribuição, Brasil	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)]
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990]
dc.subject.other	Aposentadoria por doença
dc.subject.other	Seguro-invalidez
dc.subject.other	Fundo de previdência
dc.subject.other	Plano de aposentadoria
dc.subject.other	Plano de previdência aberta
dc.subject.other	Plano de previdência privada
dc.title	Aposentadoria por invalidez e inteligência do art. 190, da Lei nº 8.112/90, ainda em vigor	pt_BR
dc.title.alternative	Aposentadoria por invalidez e inteligência do art. 190, da Lei nº 8112/90, ainda em vigor	pt_BR
dc.title.alternative	Aposentadoria por invalidez e inteligência do art. 190, da Lei nº 8112 / 90, ainda em vigor	pt_BR
dc.title.alternative	Aposentadoria por invalidez e inteligência do art. 190, da Lei nº 8.112 / 90, ainda em vigor	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
aposentadoria_invalidez_inteligencia_diniz.pdf	137.1 kB	PDF	Visualizar

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