Aspectos controvertidos da substituição processual

Abstract

Explica que substituição processual é entidade que, de acordo com o pensamento da doutrina, consiste em demandar à parte, em nome de outrem, a tutela de um direito controvertido que alguém entende possuir. Distingue substituição processual e substituição das partes destacando alguns casos de substituição processual. Conclui com a apresentação de algumas ementas de acórdãos prolatados por alguns Tribunais do País.