TítuloInstrução Normativa STJ/GP n. 14 de 19 de outubro de 2015
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação21-10-2015
ResumoDisciplina a concessão de assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.
NotasRevoga as Portarias n. 72 de 19 de março de 2012 e n. 556 de 8 de outubro de 2013.
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.
FonteDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 21 out. 2015.
SituaçãoALTERADO
Vide
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