TítuloInstrução Normativa STJ/GP n. 13 de 21 de novembro de 2017
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação23-11-2017
ResumoAltera a Instrução Normativa STJ/GP n. 14 de 19.10.2015, que disciplina a concessão de assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.
NotasAltera o inciso III do art. 5º e o art. 10 e revoga o inciso V do art. 4º, os §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 10 e o Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 14/2015.
FonteDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 23 nov. 2017.
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114909
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