| Título: | Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 21 de novembro de 2017 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 23-11-2017 |
| Resumo: | Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 14 de 19.10.2015, que disciplina a concessão de assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores do Superior Tribunal de Justiça. |
| Notas: | Altera o inciso III do art. 5º e o art. 10 e revoga o inciso V do art. 4º, os §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 10 e o Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 14/2015. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 23 nov. 2017. |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114909 |
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