| Título: | O conflito IPI-ICMS-ISSQN (Estudo de caso: o Recurso Extraordinário nº 592.905/SC e Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4389/DF) |
| Autor(es): | Uelze, Hugo Barroso |
| Data de publicação: | 2015 |
| Assuntos: | Obrigação tributária Embalagem, industrialização, impostos, jurisprudência Obrigação de dar Obrigação de fazer Competência tributária Imposto sobre produtos industrializados (IPI) Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) |
| Editora: | Síntese |
| Fonte: | Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 18, n. 104, p.196-215, jul/ago. 2015. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96041 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| conflito_ipi_icms_uelze.pdf | 175.68 kB | Visualizar |
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