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Atos Normativos do STJ
URI permanente para esta coleçãohttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/5
Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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instrumento de cooperação Extrato de Acordo de Cooperação Técnica(2021-06-14) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)Extrato do Acordo de Cooperação Técnica n. 5/2021 celebrado entre o STF e o STJ que tem por objeto a cooperação entre os Tribunais partícipes para a adoção de boas práticas e o compartilhamento de informações e dados, objetivando reduzir a litigiosidade e a atuação jurisdicional repetitiva de ambas as Cortes, pela identificação célere e eficiente de questões jurídicas para submissão à sistemática de julgamento de precedentes qualificados.instrumento de cooperação Extrato do Acordo de Cooperação Técnica n. 16/2024(2024-11-25) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)Extrato do Acordo de Cooperação Técnica n. 16/2024 entre o Supremo Tribunal de Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e o Superior Tribunal Militar (STM), que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a racionalização dos procedimentos de aquisição de bens e de contratação de serviços, quando por sistema de registro de preços, observadas as condições deste ajuste e do Plano de Trabalho.portaria Portaria Conjunta n. 2, de 20 de outubro de 2023(2023-11-10) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP); Brasil. Ministério Público da União (MPU)Altera a Portaria Conjunta nº 1, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20.10.2023, que constituiu Equipe de Auditoria para realizar fiscalização na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud.portaria Portaria Conjunta n. 1 de 8 de março de 2024(2024-04-15) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP); Brasil. Ministério Público da União (MPU)Altera o art. 2º da Portaria Conjunta n. 2, de 20 de outubro de 2023 e prorroga por 60 dias o prazo para conclusão dos trabalhos a que se refere a Portaria Conjunta nº 1, de 18 de agosto de 2023, que constitui Equipe de Auditoria para realizar fiscalização na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud.outros Extrato do Termo de Execução Descentralizada n. 3(2020-06-15) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)Extrato do Termo de Execução Descentralizada n. 3/2020 celebrado entre o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com o objetivo de ajustar as obrigações e os direitos dos parceiros voltados para a gestão da Rádio e TV Justiça.portaria Portaria Conjunta n. 1 de 18 de agosto de 2023(2023-10-20) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP); Brasil. Ministério Público da União (MPU)Constitui Equipe de Auditoria para realizar fiscalização na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud.portaria Portaria Conjunta n. 2, de 25 de julho de 2024(2024-07-30) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)Dispõe sobre limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Poder Judiciário da União.portaria Portaria Conjunta n. 6, de 26 de setembro de 2024(2024-10-02) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)Dispõe sobre ampliação para empenho e movimentação financeira no âmbito do Poder Judiciário da União.instrumento de cooperação Extrato de Acordo de Cooperação Técnica(2024-06-05) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STF n. 5/2024 entre o Supremo Tribunal de Federal, Conselho Nacional de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Superior Tribunal Militar. Constitui o objeto deste Acordo o envio, entre os partícipes, de informações processuais na forma digital (Sistema de Malote Digital).instrumento de cooperação Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 17/2022(2022-08-05) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 17/2022 entre o STJ e o STF, que tem por objeto viabilizar a cessão não onerosa do Sistema Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência - ePro.