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Atos Normativos do STJ
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Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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outros Ato n. 256, de 9 de dezembro de 2003(2003-12-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDesigna o Ministro Hamilton Carvalhido para compor o Conselho de Administração a partir do dia 5 de dezembro de 2003, em virtude da aposentadoria do Ministro Fontes de Alencaroutros Ato n. 280 de 2 de agosto de 1999(1999-08-04) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDesigna a Sra. Ministra Eliana Calmon para compor o Conselho de Administração, em vaga decorrente da transferência do Sr. Ministro Fontes de Alencar para a 3ª Seção e 6ª Turma.outros Ato n. 216 de 4 de novembro de 2003(2003-11-07) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDesigna o Senhor Ministro Aldir Passarinho Junior para compor a Corte Especial em substituição ao Senhor Ministro Sálvio de Figueiredo no período de 26 de outubro a 19 de dezembro de 2003.outros Ato n. 215 de 30 de junho de 1999(1999-07-02) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDesigna o Sr. Ministro Jorge Scartezzini para compor a 3ª Seção e 5ª Turma, em vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro José Dantas.outros Ato n. 116 de 6 de abril de 1999(1999-04-08) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDesigna o Sr. Ministro Passarinho Junior para assumir a Presidência da 2ª Turma, no período regimental de 08.04.1999 a 07.04.2001.outros Ato n. 238 de 18 de novembro de 2003(2003-11-21) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDesigna o Senhor Ministro Carlos Alberto Menezes Direito para compor a Corte Especial em substituição ao Senhor Ministro Sálvio de Figueiredo no período de 17 de novembro a 19 de dezembro de 2003.outros Ato n. 11 de 29 de janeiro de 2004(2004-02-02) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDesigna o Sr. Ministro Carlos Alberto Menezes Direito para compor a Corte Especial no período de 20.12.2003 a 20.02.2004.outros Ato n. 125 de 13 de abril de 1999(1999-04-15) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDesigna o Sr. Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha para compor a Corte Especial, a partir do dia 09.04.1999, em razão da aposentadoria do Sr. Ministro Romildo Bueno de Souza.outros Ato n. 129 de 26 de maio de 2004(2004-05-31) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDesigna o Ministro Paulo Gallotti para compor a Comissão de Regimento Interno como membro efetivo a partir do dia 19.05.2004.outros Ato n. 149 de 31 de julho de 2003(2003-08-05) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDesigna o Senhor Ministro Felix Fischer para presidir a Terceira Seção pelo período regimental de 2 de agosto de 2003 a 1º de agosto de 2005.