Login 
Atos Normativos do STJ
URI permanente para esta coleçãohttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/5
Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
Navegar
100 resultados
Resultados da Pesquisa
decreto Decreto de 10 de junho de 1999(1999-06-11) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Dr. Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Romildo Bueno de Souza.decreto Decreto de 12 de dezembro de 1996(1996-12-13) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Dr. Félix Fischer para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Francisco de Assis Toledo.decreto Decreto de 23 de janeiro de 2004(2004-01-26) Brasil. Presidência da República (PR); PRConcede a Medalha-Prêmio ao Dr. Luiz Carlos Fontes de Alencar, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.decreto Decreto de 12 de novembro de 1998(1998-11-13) Brasil. Presidência da República (PR); PRConcede aposentadoria ao Dr. Adhemar Ferreira Maciel, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.decreto Decreto de 12 de junho de 2001(2001-06-13) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Dr. Paulo Geraldo de Oliveira Medina, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, do Sr. Ministro Waldemar Zveiter.decreto Decreto de 5 de dezembro de 1995(1995-12-06) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Dr. José Augusto Delgado para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a Juiz Federal e decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Pedro da Rocha Acioli.decreto Decreto de 18 de junho de 1996(1996-06-19) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Dr. Fernando Gonçalves, Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Jesus Costa Lima.decreto Decreto de 4 de maio de 1989(1989-05-05) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Dr. Athos Gusmão Carneiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.decreto Decreto de 25 de maio de 2005(2005-05-27) Brasil. Presidência da República (PR); PRAdmite os Ministros Teori Albino Zavaski, José de Castro Meira e outras autoridades na Ordem do Mérito Naval.decreto Decreto de 15 de maio de 2007(2007-05-16) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Dr. Napoleão Nunes Maia Filho para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.