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Atos Normativos do STJ
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Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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decreto Decreto de 5 de junho de 2008(2008-06-06) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Des. Luis Felipe Salomão, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.decreto Decreto de 10 de junho de 1999(1999-06-11) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Dr. Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Romildo Bueno de Souza.decreto Decreto de 12 de dezembro de 1996(1996-12-13) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Dr. Félix Fischer para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Francisco de Assis Toledo.decreto Decreto de 12 de junho de 2001(2001-06-13) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Dr. Paulo Geraldo de Oliveira Medina, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, do Sr. Ministro Waldemar Zveiter.decreto Decreto de 11 de janeiro de 2013(2013-01-14) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o membro do Ministério Público, Sérgio Luiz Kukina, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.portaria Portaria STJ/GP n. 294 de 23 de maio de 2024(2024-05-27) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Nomeia o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam no biênio 2024/2026.decreto Decreto de 7 de novembro de 2001(2001-11-08) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Doutor Luiz Lux, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.decreto Decreto de 5 de dezembro de 1995(1995-12-06) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Dr. José Augusto Delgado para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a Juiz Federal e decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Pedro da Rocha Acioli.decreto Decreto de 18 de junho de 1996(1996-06-19) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Dr. Fernando Gonçalves, Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Jesus Costa Lima.decreto Decreto de 4 de maio de 1989(1989-05-05) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Dr. Athos Gusmão Carneiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.