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Ventos de mudança no direito do ambiente a responsabilidade civil ambiental
Silva, Vasco Pereira da (2009)
Artigo de revista
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços = State sovereignty and transboundary environmental damage
Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco; Fernandes, Geovana Faza da Silveira (2021)
Artigo de revista
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
Carvalho, Délton Winter de (2015)
Artigo de revista
A responsabilidade civil no Direito Ambiental brasileiro = The civil responsibility in the Brazilian Environmental Law
Henkes, Silviana L. (2009)
Artigo de revista
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados = Civil liability of banks for environmental damage in financed projects
Gonçalves, Lucas Buzaglo; Almeida, Marcus Elidius Michelli de (2020)
Artigo de revista
Resíduos sólidos: a má gestão pública como problema ambiental = Solid waste: poor public management as an environmental problem
Bezerra, Ana Keuly Luz; Rocha, Paulo Henrique Franco; Moita Neto, José Machado (2020)
Artigo de revista
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código Florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior [Jurisprudência comentada]
Viana, Flávia Maria de Abreu; Ayala, Patryck de Araújo (2021)
Artigo de revista
REDD+ e proteção de ecossistemas florestais: o caso do fundo Amazônia no Brasil = REDD+ and protection of forest ecosystems: the case of the Amazon fund in Brazil
Toledo, André de Paiva; Benedetto, Saverio Di; Bizawu, Kiwonghi (2022)
Artigo de revista
O reconhecimento dos refugiados ambientais no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos = The recognition of environmental refugees in the framework of the Inter-American System for the Protection of Human Rights
Daniele, Anna Luisa Walter de Santana; Pamplona, Danielle Anne (2017)
Artigo de revista
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina = The recognition of the right to the environment by the Inter-American Court in Lhaka Honhat Vs. Argentina
Tigre, Maria Antonia (2020)
Artigo de revista
Propedêutica ambiental na construção do espaço urbano sustentável = Environmental propedeutics in the construction of sustainable urban space
Mesquita, Isabella Regina Serra Brito; Sousa, Alik Timoteo de (2020)
Artigo de revista
A problemática dos refugiados/deslocados/migrantes ambientais e a demanda por direitos sociais: desafios de ontem e perspectivas para o amanhã
Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Bühring, Marcia Andrea (2010)
Artigo de revista
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro = Paradiplomacy and the management of the Amazon in Brazilian federalism
Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco; Cichovski, Patrícia Kristiana Blagitz (2020)
Artigo de revista
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente: principais desafios à luz da Constituição Federal de 1988 = Collective mobilization and the environmental judicial protection: the main challenges in terms of the Federal Constitution of 1988
Bonifácio, Artur Cortez; Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos (2020)
Artigo de revista
Meio ambiente e reordenamento do espaço: um novo olhar sobre a cidade
Marin, Jeferson Dytz; Marin, Karen Irena Dytz (2012)
Artigo de revista
Litigância climática: perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos = Climate change litigation: perspectives from a study about ethical and economic aspects
Carvalho, Délton Winter de; Bem, Gustavo Vinícius (2021)
Artigo de revista
Inaplicabilidade da teoria do fato consumado em matéria ambiental, mesmo que haja moradia no local há anos com a tolerância estatal, tendo em vista que a situação da construção irregular não se consolida com o tempo [Jurisprudência comentada]
Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de; Lacerda, Livia Maria Martiniano; Ayala, Patryck de Araújo (2021)
Artigo de revista
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado [Jurisprudência comentada]
Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de; Ayala, Patryck de Araújo (2020)
Artigo de revista
A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural = The importance of Law no. 6,938/81 in fighting visual pollution of cultural heritage goods
Miranda, Marcos Paulo de Souza (2022)
Artigo de revista
É inadmissível a anulação da condenação à demolição da construção pelos proprietários dos imóveis em áreas de preservação permanente, baseada em licença ambiental nula por ter sido conferida por órgão incompetente [Jurisprudência comentada]
Coelho, Mariana Carvalho Victor; Ayala, Patryck de Araújo (2021)
Artigo de revista

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