Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pró-Ser, com referência ao rol de situações que cessam a utilização do Programa pelo beneficiário, bem como ao seu desligamento e a conseqüente política de quitação de custos.

Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pró-Ser nos seguintes assuntos: preenchimento de requisitos para a aquisição de status de beneficiário titular provisório, pensionista ou não; proposta de inclusão de dependente; e recursos, originários da participação do beneficiário titular, a serem utilizados no custeamento do Programa.

Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pró-Ser nos seguintes assuntos: assistência médico-odontológica Indireta Dirigida ou de Livre Escolha, inclusive assistência hospitalar, realização de perícias e política de reembolso e de quitação de débitos; Programa Material Escolar; e composição e competência do Conselho Deliberativo.

Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pró-Ser, acerca do Programa Material Escolar.

Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER.

Alteração do Regulamento Geral do Pró-Ser.

Alteração do Regulamento Geral do Pró-Ser.

Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pró-Ser, no que se refere a propostas de alteração do Regulamento supracitado.

Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER).

Acrescenta parágrafos 2º e 3º ao artigo 9º e renumera o Parágrafo Único; altera o art. 15 do Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ- SER, que trata de licença para tratar de assuntos particulares e de reinclusão de dependentes.

Permite a continuidade de tratamento iniciado sob o estado de dependência, pelo prazo de dois anos, ao dependente portador de doença grave que completou a idade limite (Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 8º do Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER)

Dispõe sobre a exigência de que conste no Imposto de Renda do servidor os dependentes pai, mãe, irmão e pessoa inválida.

Alteração no percentual de desconto do Pró-Ser para os cedidos, requisitados e em lotação provisória, entre outros.

Administração dos recursos próprios do Pró-Ser.

Dispõe sobre normas para inclusão de dependentes no Pró-Ser.

Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER.

Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER.

Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER.

Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pró-Ser, quanto à perícia odontológica.

Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER, aprovado pela Resolução n. 62, de 18.09.1992.