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Portaria ENFAM n. 9 de 4 de março de 2015
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (06-03-2015)
Institui grupo de trabalho para desenvolver programa de formação complementar sobre povos indígenas.
Opinión Consultiva OC-29/2022, de 30 de mayo de 2022, solicitada por la Comisión Internamericana de Derechos Humanos: enfoques diferenciados respecto de determinados grupos de personas privadas de la libertad
Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) (11-11-2022)
Opinião consultiva
Índio
Chaves, Antônio (1979)
Artigo de revista
O “esverdeamento” da Convenção Americana de Direitos Humanos: povos indígenas e proteção ambiental em convergência = The “greening” of the American Human Rights Convention: indigenous peoples and environmental protection in convergence
Wagner, Daize Fernanda; Souza, Felipe Sakai de (2022)
Artigo de revista
Escolarização dos povos originários: ensino híbrido e os desafios da educação dos povos indígenas no Estado Democrático de Direito = Schooling of original people: blended learning and the challenges of educating indigenous peoples in the Democratic State of Law
Dias, Juliana Passos (2023)
Artigo de revista
El sistema sancionador indígena desde la perspectiva de la intercultiralidad y su comparativa con el sistema penal de corte occidental = O sistema sancionador indígena na perspectiva da interculturalidade e sua comparação com o sistema penal da corte ocidental
González Salguero, Ericka Stephanía (2024)
Analisa, sob um prisma comparativo, o sistema sancionatório indígena e o sistema penal ocidental, realçando diferenças significativas do ponto de vista da interculturalidade. Aponta a importância de integrar ambas as abordagens dos referidos sistemas.
Artigo de revista
Efetivação de direitos no estado de bem-estar social: direito ao salário-maternidade às indígenas menores de dezesseis anos = Effective rights in the social welfare state: right to maternity pay to indigenous children under sixteen years
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato (2015)
Artigo de revista
O Direito Constitucional sob o olhar dos caciques da Terra Indígena Mãe Maria (Pará), povo indígena Gavião = Constitutional right under the view of caciques of Mãe Maria Indigenous Land (Pará), Gavião indigenous people
Silva, Messias Furtado da; Moreira, Milene Moraes (2020)
Artigo de revista
Direito ao salário-maternidade às indígenas menores de dezesseis anos = Right to maternity pay to indigenous children under sixteen years
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato (2014)
Artigo de revista
Covid-19 e os indígenas no Brasil: proteção antidiscriminatória étnico-racial e direitos de minorias = Covid-19 and Brazilian indigenous: racial anti-discrimination and minorities rights
Bragato, Fernanda Frizzo; Rios, Roger Raupp; Bernardi, Bruno Boti (2021)
Artigo de revista
A capacidade civil indígena = Civil indigenous capacity
Feijó, Julianne Holder da Câmara Silva (2014)
Artigo de revista
Alistabilidade e elegibilidade do silvícola no ordenamento jurídico brasileiro
Almeida, Roberto Moreira de (2012)
Artigo de revista
Adoção de crianças indígenas x doutrina da proteção integral
Calil, Denise Abreu Cavalcanti (2018)
Artigo de revista

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