A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Aborda a relação entre os direitos humanos e a proteção do meio ambiente. Analisa a proteção ambiental desenvolvida pela CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) para com as terras dos índios e identifica a importância da presença dos poderes públicos para a proteção do meio ambiente.
Analisa o debate, na Câmara dos Deputados, da questão dos povos indígenas no México do século XIX. Examina, ainda, a construção da categoria indígena, assim como a formação da opinião pública sobre o referente tema.
Examina o conflito de competência entre a jurisdição ordinária e a jurisdição indígena e os processos que ocorrem entre as duas jurisdições no ordenamento jurídico do Equador.
Examina a experiência mexicana no processo de reconhecimento dos direitos dos povos indígenas. Realiza uma pequena retrospectiva dos delineamentos provenientes da filosofia do direito em sua preocupação de formalizar juridicamente os direitos indígenas no México, enfocando os temas filosóficos prevalecentes antes desses direitos serem introduzidos pelas reformas constitucionais (1992-2001).