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Maia, Clarice Gomes de Medeiros; Veras, Érica Verícia Canuto de Oliveira (2020)
Artigo de revista


Marina, Carine; Lunelli, Carlos Alberto; Marin, Jeferson Dytz (2020)
Artigo de revista



Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes (05-2009)
Trata da transação tributária em um contexto de multiplicação da litigiosidade tributária, da impossibilidade e dificuldade de acordo por razões legais. Aponta a imaginação institucional como possível solução para o problema.
Artigo

Melo, Jairo Simão Santana; Nascente, Verônica Ferreira; Santos, Luiz Eduardo dos (2021)
Artigo de revista

Abreu, Iduna Weinert (1976)
Artigo de revista




Salomão, Luis Felipe; Tauk, Caroline Somesom (2023)
Capítulo de livro

Lopes, Rénan Kfuri (2008)
Artigo de revista

Tutikian, Cláudia Fonseca (2006)
Artigo de revista

Corrêa, Antonio (01-1995)
Discorre a respeito da promulgação da Lei n° 5.869/73 do Código de processo civil.
Artigo



Jorge, Mário Helton (04-2004)
Trata do regime jurídico da fungibilidade das demandas e dos provimentos no código de processo civil, analisando a relativização dos dogmas da inércia da jurisdição, da correlação entre pedido e decisão, da vinculação aos fatos e da imutabilidade da coisa julgada.
Artigo

Fontes, Arlinda Maria Caetano; Menegat, Clarice Teresinha Arenhart; Adolfo, Luiz Gonzaga da Silva (05-2012)
Reflete sobre as mudanças socioculturais que vem acontecendo na atualidade, ressalta as implicações que elas produzem nas relações humanas, sobretudo as referentes à linguagem, e, de modo especial, avalia os seus reflexos na linguagem jurídica. Faz um sucinto apanhado histórico acerca dessas mudanças, mostrando os seus efeitos e as necessidades que produzem.
Artigo

Gauté, Alexandre Moreira (10-2010)
Investiga questões processuais práticas presentes em Vara de Juizado Especial Federal com competência exclusiva para o Direito Previdenciário. Analisa temas relativos ao momento em que deve ser feita a citação do INSS, à possibilidade de que sejam reconhecidos os efeitos de eventual revelia da autarquia, bem como à postura adotada por ela em face da jurisprudência consolidada e da possibilidade da solução das lides pela conciliação.
Artigo

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